Paulo Roberto da Silva Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES
Em números
4 decisões do TJDFT, de 21/03/2022 a 10/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2022 a 10/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1656316Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002933-42.2012.8.07.0005
- TJDFT Acórdão n. 1601894Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1435435Recorrente2ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006297-85.2013.8.07.0005
- TJDFT Acórdão n. 1406948Recorrente2ª Turma Criminalacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001528-97.2014.8.07.0005
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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