Paulo Roberto de Castro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO DE CASTRO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 12/02/2019 a 22/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2019 a 22/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.686.772/RSAgravantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: ERIVELTO ANTÃO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 661.044/RSRecorridodecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZA, SÂNZIO BAIONETA NOGUEIRA, SERGIO QUINTAO E SILVA FILHO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.952.271Recorrentedecisão monocrática de 11/10/2021ConcedidoAdvogados: ERIVELTO ANTÃO FERREIRA, SÂNZIO BAIONETA NOGUEIRA, SERGIO QUINTAO E SILVA FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.096.956 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2018Advogado: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIVELTO ANTÃO FERREIRAOAB/RS 24.744
- GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZAOAB/MG 181.607
- SÂNZIO BAIONETA NOGUEIRAOAB/MG 83.092
- SERGIO QUINTAO E SILVA FILHOOAB/MG 155.372
- JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIAOAB/MG 168.112
- MARCELO DELL'ISOLA DE VASCONCELLOSOAB/MG 176.509
- SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRAOAB/MG 186.206
- LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 117 CP1
- art. 181 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Paulo Roberto de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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