Paulo Roberto Eccel
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO ECCEL
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 24/03/2025 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2025 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.924 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: ARTUR ANTUNES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.261.486/SCInteressadoacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO ECCEL ( ), THIAGO BRUGGER DA BOUZA, ARTUR ANTUNES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.261.486/SCInteressadoacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO ECCEL ( ), THIAGO BRUGGER DA BOUZA, ARTUR ANTUNES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.261.486/SCInteressadoacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO ECCEL ( ), FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, RAFAEL FRANCISCO DOMINONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.261.486/SCInteressadoacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO ECCEL ( ), FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, RAFAEL FRANCISCO DOMINONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 261.197 ED/SCEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 13/10/2025Advogados: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS, RICARDO AVILA ABRAHAMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 759.549/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS, RICARDO AVILA ABRAHAMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 759.549/SCAgravanteacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS, RICARDO AVILA ABRAHAMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.261.486/SCAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO ECCEL ( ), FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, RAFAEL FRANCISCO DOMINONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.261.486/SCAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO ECCEL ( ), FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, RAFAEL FRANCISCO DOMINONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.261.486/SCAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO ECCEL ( ), FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, RAFAEL FRANCISCO DOMINONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.549/SCPacientedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.261.486/SCAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO ECCEL ( ), FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, RAFAEL FRANCISCO DOMINONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR ANTUNES PEREIRA
- PAULO ROBERTO ECCEL ( )OAB/SC 8.008
- THIAGO BRUGGER DA BOUZAOAB/DF 20.883
- ARTUR ANTUNES PEREIRAOAB/SC 43.280
- FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRAOAB/SC 5.012
- RAFAEL FRANCISCO DOMINONIOAB/SC 19.073
- FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA
- JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS
- RICARDO AVILA ABRAHAM
- JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINSOAB/SC 38.354
- RICARDO AVILA ABRAHAMOAB/SC 43.117
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Paulo Roberto Eccel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.