Paulo Roberto Noronha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO NORONHA
Em números
3 decisões do STJ, de 04/05/1999 a 10/06/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/1999 a 10/06/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 194.361/MGRecorridodecisão monocrática de 10/06/2002Advogado: JOSÉ RÔMULO ALVIM DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE 194.361/MGRecorridodecisão monocrática de 04/05/1999Advogado: JOSE ROMULO ALVIM DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE 194.361/MGRecorridodecisão monocrática de 04/05/1999Não conhecidoAdvogado: JOSE ROMULO ALVIM DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ RÔMULO ALVIM DE SIQUEIRA
- JOSE ROMULO ALVIM DE SIQUEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
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