Paulo Roberto Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.124.358/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt nos EAREsp 1.356.514/SPInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 05/03/2024ConcedidoAdvogado: WILSON DE MELLO CAPPIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.356.514/SPEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 15/12/2023ProvidoAdvogado: WILSON DE MELLO CAPPIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.356.514EmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 03/05/2023ProvidoAdvogado: WILSON DE MELLO CAPPIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.356.514/SPAgravanteacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: WILSON DE MELLO CAPPIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.012.983Agravantedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: WILSON DE MELLO CAPPIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.012.983Requerentedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoAdvogado: WILSON DE MELLO CAPPIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.012.983Agravantedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoAdvogado: WILSON DE MELLO CAPPIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.786.442Agravadoacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO STANISCI ANTUNES, JOSÉ RENATO STANISCI ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILSON DE MELLO CAPPIAOAB/SP 131.826
- CARLOS AUGUSTO STANISCI ANTUNESOAB/SP 218.563
- JOSÉ RENATO STANISCI ANTUNESOAB/SP 261.048
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Paulo Roberto Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.