Paulo Roberto Trindade Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO TRINDADE RIBEIRO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 15/02/2023 a 07/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2023 a 07/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 226.624 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 796.228AgravanteSexta Turmaacórdão de 30/03/2023Não conhecidoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.228/SPPacientedecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BARROS MENDES
- BRUNO BARROS MENDESOAB/SP 376.553
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 268 CP1
- art. 3 CP1
- art. 309 Lei 9503/19971
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.544
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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