Paulo Rogerio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROGERIO DOS SANTOS
Em números
26 decisões do STJ e do STF, de 23/09/2011 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2011 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.485/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.909.620/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.909.620/SPAgravanteacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.953.659/SPAgravanteacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA, MARCIO ADRIANO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.953.659/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, MARCIO ADRIANO SARAIVA, LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.431/SPAgravanteacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.719.718/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUANA PEREIRA DO AMARAL - DEFENSORA PÚBLICA ANDRÉ EUGÊNIO MARCONDES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.431/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 199.152/SPRequerentedecisão monocrática de 06/08/2024Advogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 241.999 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 910.998/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.152/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.998/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 890.931/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.526.150/SPInteressadodecisão monocrática de 06/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.931/SPPacientedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.383/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.974/SPAgravanteacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.974/SPPacientedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.346.388/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.093/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.346.388/SPInteressadodecisão monocrática de 15/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.451/SPCorréudecisão monocrática de 17/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.955Recorridodecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoAdvogado: MARIA HELENA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 636.679/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2021ConcedidoAdvogado: PAULO ROGERIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 800.751 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/06/2011NegadoAdvogado: ELIEZER PEREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRAOAB/SP 198.437
- LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRAOAB/SP 433.501
- MARCIO ADRIANO SARAIVAOAB/SP 317.556
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUANA PEREIRA DO AMARAL - DEFENSORA PÚBLICA ANDRÉ EUGÊNIO MARCONDES - DEFENSOR PÚBLICO
- LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO
- LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGOOAB/SP 213.736
- MARIA HELENA BARBOSAOAB/SP 142.134
- PAULO ROGERIO DOS SANTOSOAB/SP 377.450
- ELIEZER PEREIRA MARTINS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Paulo Rogerio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.