Paulo Santos Abreu
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SANTOS ABREU
Em números
2 decisões do STJ, de 06/08/2026 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2026 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RMS 77.787/MTRequerentedecisão monocrática de 02/09/2026Advogado: RENAN PEREIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 77.787/MTRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogado: RENAN PEREIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN PEREIRA FREITASOAB/RS 129.958A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 15 Lei 11662/20221
- art. 23 Lei 12016/20091
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 267 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 267 do Código de Processo Civil185.841
Acompanhe os processos de Paulo Santos Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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