Paulo Saturnino Lorenzato
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO SATURNINO LORENZATO
Em números
1 decisão do STF, em 15/10/2004.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/10/2004, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 188.510/SPCorréudecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.170/SPCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.136Corréudecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.889.862/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.300Corréudecisão monocrática de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 135.924 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/10/2016NegadoAdvogado: MARIA CLÁUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 128.779/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 20/09/2016Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.893 QO/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 15/02/2005PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.786 ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 28/09/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLÁUDIA DE SEIXAS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8137/19904
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 68137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 103-A CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Paulo Saturnino Lorenzato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.