Paulo Sergio Barbino
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO BARBINO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.770.959/MSAgravadodecisão monocrática de 09/09/2026Advogados: JOSÉ ALEX VIEIRA, ALAN CARLOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: José Alex Vieira, Alan Carlos PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808188-98.2021.8.12.0002
- STJ REsp 2.088.460/MSRecorridodecisão monocrática de 30/08/2023ConcedidoAdvogados: JOSÉ ALEX VIEIRA, ALAN CARLOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogados: Jose Alex Vieira, Alan Carlos PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808188-98.2021.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALEX VIEIRAOAB/MS 8.749
- ALAN CARLOS PEREIRAOAB/MS 14.351
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 32-A Lei 13786/20182
- art. 535 CPC2
- art. 1037 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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