Paulo Witer Farias Paelo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO WITER FARIAS PAELO
Em números
1 decisão do STJ, em 03/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 949.635/MTInteressadodecisão monocrática de 20/08/2026ConcedidoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.870/MTRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: BRUNO DE CASTRO PEREIRA MENEZES, SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.957/MTPacientedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 949.635/MTInteressadodecisão monocrática de 17/04/2026ConcedidoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 226.887/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES, BRUNO DE CASTRO PEREIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 221.212/MTRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogados: MARIA ODILA MARQUES DA SILVA, SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES, BRUNO DE CASTRO PEREIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.887/MTRecorrentedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO DE CASTRO PEREIRA MENEZES, SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.020.251/MTAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: JONAS HENRIQUE MELDOLA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.430/MTCorréudecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.488/MTCorréudecisão monocrática de 15/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.536/MTCorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.212/MTRecorrentedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogados: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES, MARIA ODILA MARQUES DA SILVA, BRUNO DE CASTRO PEREIRA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.197/MTRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogados: BRUNO DE CASTRO PEREIRA MENEZES, SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.940/MTPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.202/MTPacientedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.366/MTCorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.900/MTReclamantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 867.236/MTAgravanteacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: ÉRCIO QUARESMA FIRPE, JONAS CANDIDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.236/MTPacientedecisão monocrática de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.635/MTPacientedecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.868/MTCorréudecisão monocrática de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.061/MTCorréudecisão monocrática de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.778/MTCorréudecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.321Corréudecisão monocrática de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.323Corréudecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.700Corréudecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 146.457Corréudecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.038Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 602.108Corréudecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.778/MTCorréuacórdão de 21/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR BARROS FREITAS OSTIOAB/MT 18.335O
- LEONARDO DO PRADO GAMAOAB/MT 26.127O
- BRUNO DE CASTRO PEREIRA MENEZESOAB/RJ 258.846
- SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZESOAB/RJ 190.130
- MARIA ODILA MARQUES DA SILVAOAB/RS 110.851
- JONAS HENRIQUE MELDOLA DA SILVAOAB/MT 15.530O
- ÉRCIO QUARESMA FIRPEOAB/MG 56.311
- JONAS CANDIDO DA SILVAOAB/MT 16.552O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200630
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 312 CPP5
- art. 319 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Paulo Witer Farias Paelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.