PBFRANCHISING LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 19.813.949/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
33 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/08/2021 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 19 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.881.074/DFRecorridodecisão monocrática de 10/02/2026Advogados: THIAGO DINIZ SEIXAS, ANA PAULA SILVA DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066126Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982872Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.405/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: THIAGO DINIZ SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1966516Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 06/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no REsp 1.881.074/DFRequeridodecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogados: THIAGO DINIZ SEIXAS, ANA PAULA SILVA DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901015Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891517Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887945Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.937.886/DFAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO DINIZ SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1800190Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1766389Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.906.709/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoAdvogado: ERIC FURTADO FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1723687Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1702588Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.027.338/DFRecorridodecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogados: CAROLINA CARVALHAIS VIEIRA DE MELO, BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1638000Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0740491-07.2021.8.07.0000
- STJ REsp 1.900.948/DFRecorridodecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoAdvogado: THIAGO DINIZ SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.114.135Agravadodecisão monocrática de 04/11/2022ConcedidoAdvogado: THIAGO DINIZ SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.128.741Agravadoacórdão de 05/10/2022NegadoAdvogados: THIAGO DINIZ SEIXAS, BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, ERIC FURTADO FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.986.212Agravadodecisão monocrática de 19/09/2022ConcedidoAdvogados: CAROLINA CARVALHAIS VIEIRA DE MELO, BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.925.738Agravantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: THIAGO DINIZ SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.925.738Agravantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: THIAGO DINIZ SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1432125Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0740491-07.2021.8.07.0000
- STJ AREsp 2.128.741Agravadodecisão monocrática de 13/06/2022Não conhecidoAdvogados: THIAGO DINIZ SEIXAS, BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, ERIC FURTADO FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.988.024Agravantedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogado: ERIC FURTADO FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.938.478Agravadodecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogado: ERIC FURTADO FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1388411Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.988.024Agravantedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogado: ERIC FURTADO FERREIRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1386225Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.889.433Agravanteacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogado: THIAGO DINIZ SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.586Agravantedecisão monocrática de 09/09/2021Não conhecidoAdvogados: ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, THIAGO DINIZ SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.889.433Agravadodecisão monocrática de 23/08/2021ConcedidoAdvogado: THIAGO DINIZ SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO DINIZ SEIXASOAB/DF 19.345
- ANA PAULA SILVA DOMINGOSOAB/DF 59.773
- ERIC FURTADO FERREIRA BORGESOAB/DF 18.597
- CAROLINA CARVALHAIS VIEIRA DE MELOOAB/DF 18.579
- BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIMEOAB/DF 19.250
- LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHAOAB/DF 26.629
- BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIMEOAB/DF 19.250A
- ERIC FURTADO FERREIRA BORGESOAB/DF 18.597A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.