PDCA S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 38 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 34.699.670/0001-60 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
38 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/02/2022 a 09/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 09/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 28 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2142781RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 02/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.212.506/SPAgravadodecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS, FÁBIO AUGUSTO CABRAL BERTELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.208.697/ALRecorrentedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.929/BAInteressadodecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.198.800/SPEmbargantedecisão monocrática de 14/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.198.800/SPAgravantedecisão monocrática de 05/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.767.631/PRAgravanteQuarta Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, DOMICIANO NORONHA DE SÁ, SAMANTA SALLY DE MEDEIROS MARINHO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.859.842/DFAgravantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogados: DOMICIANO NORONHA DE SÁ, GIULIA VERISSIMO DE MORAES, LEONARDO PINHEIRO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.800/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.800/SPAgravantedecisão monocrática de 21/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.767.631/PRAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, DOMICIANO NORONHA DE SÁ, GIULIA VERISSIMO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.755.360/RNAgravantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNO FEIGELSONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1917904Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.509.388/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.691.824/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO GONÇALVES GOMES, IZABELLA YEDA CRISTINA MENDONÇA MOREIRA, MAURO MEIRELLES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1889828Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.269/SEAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876207Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.509.388/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.770/SPAgravantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogados: DOMICIANO NORONHA DE SÁ, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.565.519/SPAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNO FEIGELSONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.109.266/TOAgravanteacórdão de 10/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.540.102/DFAgravadodecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832530Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.388/DFAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.109.266/TORecorrentedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1780332RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.299.049/MAAgravantedecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES, CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA, PATRIK NASTASITY MONDUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1717630Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707291Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1687020Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 11/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.299.049/MAAgravantedecisão monocrática de 30/03/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES, PATRIK NASTASITY MONDUCCI, NATHALIA DE MORAES CARMONA HENRIQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1673231Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 02/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1662558RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1643081Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603360Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714661-05.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1435021Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710787-12.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1400096RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 14/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE MALDONADO DAL MASOAB/SP 108.346
- FÁBIO AUGUSTO CABRAL BERTELLIOAB/SP 164.447
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROOAB/AL 7.567
- SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
- MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOAOAB/RJ 110.501
- DOMICIANO NORONHA DE SÁOAB/RJ 123.116
- SAMANTA SALLY DE MEDEIROS MARINHO DE CARVALHOOAB/RJ 164.259
- GIULIA VERISSIMO DE MORAESOAB/RJ 248.922
- LEONARDO PINHEIRO LIMAOAB/RJ 187.369
- BRUNO FEIGELSONOAB/RJ 164.272
- GUSTAVO GONÇALVES GOMESOAB/SP 266.894
- IZABELLA YEDA CRISTINA MENDONÇA MOREIRAOAB/SP 383.040
- MAURO MEIRELLES DOS SANTOSOAB/SP 6.564
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROOAB/RJ 106.094
- MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOAOAB/SP 333.300
- EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPESOAB/RJ 110.352
- CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLAOAB/RJ 129.434
- PATRIK NASTASITY MONDUCCIOAB/RJ 179.726
- NATHALIA DE MORAES CARMONA HENRIQUESOAB/RJ 241.230
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
Acompanhe os processos de PDCA S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.