Pedro Alfredo Burgel
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO ALFREDO BURGEL
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2023 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: Fernando Maciel RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417260-27.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: Fernando Maciel RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417260-27.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/04/2025ProvidoAdvogado: Fernando Maciel RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403688-04.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogado: Fernando Maciel RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801007-25.2021.8.12.0009
- STJ AgInt no AREsp 2.224.187/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/06/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: Fernando Maciel RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000197-08.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.224.187Agravadodecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernando Maciel RamosOAB/RS 41.599
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Acompanhe os processos de Pedro Alfredo Burgel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.