Pedro Antonio Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO ANTONIO RIBEIRO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 07/04/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.042.996/MTEmbarganteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 81.231 AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.042.996/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.996/MTPacientedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.510/MTCorréudecisão monocrática de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.881.413/MTAgravanteCorte Especialacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA, LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 80.122 AgR-ED-AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.881.413/MTRecorrentedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogado: LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.881.413/MTEmbarganteacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.881.413/MTAgravanteacórdão de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.881.413/MTAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRAOAB/MT 17.536O
- LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA
- CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARAOAB/MT 3.290
- LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRAOAB/MT 17.536
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Pedro Antonio Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.