Pedro Antunes Chalega Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO ANTUNES CHALEGA FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.871.736/MSEmbarganteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: SELMEN YASSINE DALLOUL, MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.871.736/MSAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.361.807/MSAgravanteacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.361.807/MSRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.884/MSCorréudecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.361.807/MSAgravanteacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.678/MSCorréudecisão monocrática de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.361.807/MSAgravantedecisão monocrática de 23/06/2023Não conhecidoAdvogados: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL, SELMEN YASSINE DALLOULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.195Corréudecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.011.335Agravantedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.011.335Agravantedecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.011.335Agravantedecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SELMEN YASSINE DALLOULOAB/MS 14.491
- MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOULOAB/SC 57.942
- MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOULOAB/MS 14.487
- JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSAOAB/MS 10.163
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF6
- art. 155 CPP2
- art. 90 Lei 8666/19932
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Pedro Antunes Chalega Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.