Pedro Aparecido da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO APARECIDO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2023 a 17/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2023 a 17/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408658-47.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408658-47.2025.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.456.527/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS, JOSÉ DE MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2023ParcialAdvogados: José de Mello Junior, Jairo Gonçalves dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810981-47.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIRO GONÇALVES DOS SANTOSOAB/MS 7.250
- JOSÉ DE MELLO JUNIOROAB/MS 10.456
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Pedro Aparecido da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.