Pedro Augusto Borges

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 17/11/2023 a 17/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/11/2023 a 17/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.025.698/MGAgravanteacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.025.698/MGAgravantedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 930.770/MGAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: MARIA EDUARDA MARTINS BORGES, LUCIANO SILVEIRA SKAFF JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 930.770/MGPacientedecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 201.648/MGRecorrentedecisão monocrática de 29/07/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 848.317/MGCorréudecisão monocrática de 17/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.