Pedro Basile
Pessoa que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO BASILE
Em números
35 decisões do STJ, de 08/03/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 23 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.237.773/SPAgravadodecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO, ANDREIA DOS SANTOS FONSECA, THIAGO BATISTA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.227.051/SPAgravadodecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO, ANDREIA DOS SANTOS FONSECA, THIAGO BATISTA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.793.368/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.230.018/SPRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.092.763/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.161.046/SPAgravadodecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.654.386/SPAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO, ELISA ROSANA LEMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.127.211/SPAgravadodecisão monocrática de 12/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.763/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.700.690/SPAgravanteacórdão de 10/11/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO, ELISA ROSANA LEME, THIAGO BATISTA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.032.315/SPAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO, THIAGO BATISTA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.885.821/SPAgravadoacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.202.684/SPRecorridoacórdão de 02/10/2025ConcedidoAdvogados: ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO, THIAGO BATISTA NASCIMENTO, ELISA ROSANA LEMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.161.046/SPEmbargadodecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.969.942/SPAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.885.821/SPEmbargadodecisão monocrática de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.885.821/SPAgravadodecisão monocrática de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.914.441/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 74.467/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.745.235/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.545.948/SPEmbargadodecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO, ELISA ROSANA LEMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.793.368/SPAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.700.690/SPAgravantedecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO, THIAGO BATISTA NASCIMENTO, ELISA ROSANA LEMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.467/SPRecorridodecisão monocrática de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.046/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.545.948/SPEmbargadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO, ELISA ROSANA LEMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.474.346/SPInteressadoacórdão de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.545.948/SPAgravadoacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO, ELISA ROSANA LEMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.545.948/SPAgravadodecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogados: ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO, ELISA ROSANA LEMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.346/SPInteressadodecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.349.784/SPAgravadodecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.510.542/SPEmbarganteacórdão de 11/04/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL, ANA LÚCIA SPOSITO DE SOUZA, CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES E SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.510.542AgravanteQuarta Turmaacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL, ANA LÚCIA SPOSITO DE SOUZA, CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES E SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.112.372Agravadodecisão monocrática de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.150.044Agravadodecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJOOAB/SP 283.859
- ANDREIA DOS SANTOS FONSECAOAB/SP 405.218
- THIAGO BATISTA NASCIMENTOOAB/SP 508.571
- ELISA ROSANA LEMEOAB/SP 178.468
- CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUELOAB/SP 132.433
- ANA LÚCIA SPOSITO DE SOUZAOAB/SP 131.168
- CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES E SOUZA JUNIOROAB/SP 294.980
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Pedro Basile
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.