Pedro Basile - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO BASILE - ESPÓLIO
Em números
9 decisões do STJ, de 26/08/2025 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2025 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.333.836/SPAgravadodecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.224.425/SPAgravadoacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.158.862/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.017.500/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.224.425/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.862/SPAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.813/SPAgravantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.000.885/SPAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.992.386/SPAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO, ANDREIA DOS SANTOS FONSECA, THIAGO BATISTA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJOOAB/SP 283.859
- ANDREIA DOS SANTOS FONSECAOAB/SP 405.218
- THIAGO BATISTA NASCIMENTOOAB/SP 508.571
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Pedro Basile - Espólio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.