Pedro Carlos Sales
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO CARLOS SALES
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 25/03/2022 a 07/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2022 a 07/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 232.926 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 812.353/SPAgravanteacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.353/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 224.393 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2023NegadoAdvogado: VICENTE AMENDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.563Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.361Pacientedecisão monocrática de 25/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRAOAB/SP 329.645
- VICENTE AMENDOLA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 39 Lei 11419/20061
- art. 39 Lei 7210/19841
- art. 405 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 59 do Código Penal310.218
Acompanhe os processos de Pedro Carlos Sales
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.