Pedro da Rocha Brites
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DA ROCHA BRITES
Em números
6 decisões do STJ, de 06/06/2012 a 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2012 a 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.757.544/SPAgravanteacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO, ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.757.544/SPEmbargadodecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogados: MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO, ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.757.544/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogados: MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO, ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.757.544/SPAgravantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO, ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.757.544/SPAgravantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO, ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 111.812/SPAgravantedecisão monocrática de 06/06/2012Não conhecidoAdvogado: RENATA DIAS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHOOAB/SP 65.619
- ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHOOAB/SP 100.060
- RENATA DIAS DE FREITAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Pedro da Rocha Brites
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.