Pedro Daniel Magalhães
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DANIEL MAGALHÃES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 21/01/2025 a 16/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/01/2025 a 16/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.052.243/MGAgravantedecisão monocrática de 16/01/2026ParcialAdvogados: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA, GUSTAVO DE CASTRO TURBIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.243/MGPacientedecisão monocrática de 24/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 260.542 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: DEBORA NOBOA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.004.012/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: DÉBORA NOBOA PIMENTEL, VERONICA CARVALHO RAHAL, CAROLINA FONTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.012/MGPacientedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.799.604/MGAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: DÉBORA NOBOA PIMENTEL, CAROLINA FONTI, VERÔNICA CARVALHO RAHAL BROWNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.604/MGAgravantedecisão monocrática de 21/01/2025Não conhecidoAdvogados: CAROLINA FONTI, VERÔNICA CARVALHO RAHAL BROWN, DÉBORA NOBOA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMAOAB/SP 107.106
- RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUAOAB/SP 174.378
- GUSTAVO DE CASTRO TURBIANIOAB/SP 315.587
- DEBORA NOBOA PIMENTEL
- DÉBORA NOBOA PIMENTELOAB/SP 172.529
- VERONICA CARVALHO RAHALOAB/SP 316.334
- CAROLINA FONTIOAB/SP 271.638
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 8137/19904
- art. 2 Lei 8137/19903
- art. 41 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 330 Lei 9605/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Pedro Daniel Magalhães
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.