Pedro de Sousa Santana
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DE SOUSA SANTANA
Em números
9 decisões do STJ, de 26/10/2023 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2023 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.096.383/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogado: LUCAS EDUARDO DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.096.383/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/09/2026ConcedidoAdvogado: LUCAS EDUARDO DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.383/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.027.848/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: LUCAS EDUARDO DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.848/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 995.810/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.810/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.420.043/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.420.043/SPAgravanteacórdão de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS EDUARDO DOMINGUESOAB/SP 244.970
- GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOYOAB/SP 301.097
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Pedro de Sousa Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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