Pedro Delfino Pereira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DELFINO PEREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/02/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811246-46.2024.8.18.0032
- STJ AgRg no HC 982.455/PIAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO, JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES, MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.455/PIPacientedecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 973.297/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogados: OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO, JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES, MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANOOAB/PI 12.491
- JOEDER JOAN DE SOUSA BORGESOAB/PI 15.158
- MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUESOAB/PI 20.603
- PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIROOAB/PI 20.001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 158-A CPP2
- art. 16 Lei 11826/20031
- art. 240 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Pedro Delfino Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.