Pedro Dias Duarte
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DIAS DUARTE
Em números
5 decisões do STJ, de 18/06/2024 a 07/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2024 a 07/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.558.290/MGAgravadoacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogados: NAYARA DOMINICI SILVA, ELAISA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.290/MGAgravadodecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: NAYARA DOMINICI SILVA, ELAISA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.557.788/MGEmbargadoacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: NAYARA DOMINICI SILVA, ELAISA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.557.788/MGAgravadoacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: NAYARA DOMINICI SILVA, ELAISA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.557.788/MGAgravadodecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogados: NAYARA DOMINICI SILVA, ELAISA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAYARA DOMINICI SILVAOAB/MG 147.735
- ELAISA DA SILVAOAB/MG 182.534
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Pedro Dias Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.