Pedro do Prado
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DO PRADO
Em números
5 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 629.183Interessadoacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.071.189/SCRecorridodecisão monocrática de 14/05/2024Advogado: NELI DE SOUZA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 835.512/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.512/SCPacientedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.976.297Agravadodecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogados: NERIANE OGNIBENE, VANDERLI FRANCISCO GREGÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NELI DE SOUZA PINTOOAB/SC 13.085
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- NERIANE OGNIBENEOAB/SC 36.127
- VANDERLI FRANCISCO GREGÓRIOOAB/SC 33.347
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 10820/20031
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1021 CPC1
- art. 1035 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Pedro do Prado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.