Pedro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 10/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.799.393/SPAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.618/SPAgravadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.049.398Recorridodecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoAdvogados: MARCOS DANIEL BRESSANIM, DERVAL RENOFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRAOAB/SP 257.627
- MARCOS DANIEL BRESSANIMOAB/SP 147.426
- DERVAL RENOFIOOAB/SP 32.961
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Pedro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.