Pedro Gabriel Freitas da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO GABRIEL FREITAS DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/04/2025 a 09/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2025 a 09/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 02/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0213300-29.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0213300-29.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 07/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0213300-29.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0213300-29.2025.8.06.0001
- STJ RHC 218.101/CERecorrentedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: ANIELE ROLDINO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624164-64.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0254324-71.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0254324-71.2024.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANIELE ROLDINO PEREIRAOAB/CE 44.294
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 44 do Código Penal156.592
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
Acompanhe os processos de Pedro Gabriel Freitas da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.