Pedro Henrique Affonso Soares
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE AFFONSO SOARES
Em números
2 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 30/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 30/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.907.724AgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogados: AFFONSO HENRIQUE COSTA DE CARVALHO, MARIANA AFFONSO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.907.724Agravadodecisão monocrática de 01/10/2021NegadoAdvogados: AFFONSO HENRIQUE COSTA DE CARVALHO, MARIANA AFFONSO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AFFONSO HENRIQUE COSTA DE CARVALHOOAB/RJ 123.550
- MARIANA AFFONSO SOARESOAB/RJ 187.690
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Affonso Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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