Pedro Henrique Carneiro Firmo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE CARNEIRO FIRMO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 947.543/PBAgravanteCorte Especialacórdão de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 947.543/PBEmbarganteSexta Turmaacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogado: PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 947.543/PBAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 205.509/PBRequerentedecisão monocrática de 21/11/2024Advogado: PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.509/PBRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.543/PBPacientedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 936.617/PBRequerentedecisão monocrática de 19/09/2024Advogado: PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.617/PBPacientedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDAOAB/PB 23.316
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 39 Lei 7210/19842
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Carneiro Firmo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.