Pedro Henrique Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE CARVALHO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/09/2021 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5783271-41.2026.8.09.0000
- STJ AREsp 2.990.407/GOCorréudecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.435.085/GOAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogado: MARIA JACINTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0251356-46.2015.8.09.0051
- STJ AgRg no AREsp 1.930.509/GOAgravadoSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.914/GOPacientedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.930.509/GOAgravadodecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA JACINTA DA SILVAOAB/GO 5.851
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.