Pedro Henrique Costa Pires
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE COSTA PIRES
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 15/03/2022 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2022 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0721398-26.2019.8.07.0001Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 13/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155394Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0721398-26.2019.8.07.0001Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0721398-26.2019.8.07.0001Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 29/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0721398-26.2019.8.07.0001Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 19/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0721398-26.2019.8.07.0001Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 19/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0721398-26.2019.8.07.0001Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0721398-26.2019.8.07.0001Despacho2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 25/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.845Corréudecisão monocrática de 15/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIMOAB/GO 40.979
- LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIROOAB/DF 64.538
- GABRIEL MARTINS DE CASTROOAB/GO 27.308
- FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRAOAB/DF 50.787
- LETICIA MOREIRA SILVAOAB/DF 62.967
- BRUNO TRAMM SANTOSOAB/DF 54.670
- DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANCAOAB/GO 35.589
- MARCO ANTONIO MOREIRAOAB/DF 32.546
- PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTAOAB/DF 64.362
- ALEXANDRE ALVES DE CARVALHOOAB/DF 31.099
- LARISSA MARIA LIMA FREITASOAB/DF 59.466
- RICARDO ANTONIO BORGES FILHOOAB/DF 16.927
- RAFAEL GRUBERT SOUZAOAB/DF 75.142
- GILBERTO GONZAGAOAB/DF 7.200
- RIVER FAUSTO MARQUESOAB/GO 28.312
- ANDREA CANELLAS ALEXANDREOAB/DF 21.223
- IGOR ABREU FARIASOAB/DF 34.498
- DYEISSON DIAS RODRIGUESOAB/DF 50.106
- ERNANY BONFIM FILHOOAB/DF 23.530
- LUCIANO MACEDO MARTINSOAB/DF 46.622
- YURI VENTURA MARTINS DE ARAUJOOAB/MG 205.885
- EDSON LEAO COSTAOAB/DF 41.113
- LEONARDO HENRIQUE DE AZEVEDO CARVALHOOAB/DF 51.618
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Costa Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.