Pedro Henrique de Araujo Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO LOPES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2026 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2026 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5275547-87.2025.8.09.0029
- STJ RHC 230.468/GORecorrentedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: MATHEUS RODRIGUES RIBEIRO, HEITOR AMORIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS RODRIGUES RIBEIROOAB/GO 71.703
- HEITOR AMORIM PEREIRAOAB/GO 36.386
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 158-A CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 318 CPP1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Pedro Henrique de Araujo Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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