Pedro Henrique dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
Em números
23 decisões do STJ, de 17/02/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 245.877/SPCorréudecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 240.200/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogado: MARCELLO DA CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.809/SPAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: RICHARD HENRIQUE TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.838/SPCorréudecisão monocrática de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.708/SPCorréudecisão monocrática de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.064.493/SPAgravanteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: MARCELLO DA CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.004/SPPacientedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.905/SPCorréudecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.102/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.938/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/01/2026NegadoAdvogado: ROBSON FERNANDO PORTO MECHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.493/SPPacientedecisão monocrática de 02/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.787.035/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.952/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogado: LORIVAL APARECIDO GOMES DO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.952/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogado: LORIVAL APARECIDO GOMES DO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.717/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.787.035/SPAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.716.532/SPAgravantedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogados: BIANCA VIEIRA CHRIGUER, VANESSA RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.086/SPCorréudecisão monocrática de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.341/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 836.341/SPAgravanteacórdão de 28/09/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ROGERIO TITO MURCA PIRES, JOÃO LUIZ SCATOLA DARIO, RUBENS FERNANDO DE OLIVEIRA MATTOSINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.005/SPRecorridodecisão monocrática de 01/08/2023ConcedidoAdvogado: BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.451/SPCorréudecisão monocrática de 04/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.570/SPPacientedecisão monocrática de 17/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELLO DA CONCEIÇÃOOAB/SP 141.987
- RICHARD HENRIQUE TEODOROOAB/SP 453.016
- ROBSON FERNANDO PORTO MECHAOAB/SP 361.896
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 324.728
- LORIVAL APARECIDO GOMES DO PRADOOAB/SP 178.480
- BIANCA VIEIRA CHRIGUEROAB/SP 356.634
- VANESSA RODRIGUES DA SILVAOAB/SP 419.031
- FRANCISCO ROGERIO TITO MURCA PIRESOAB/SP 73.853
- JOÃO LUIZ SCATOLA DARIOOAB/SP 329.570
- RUBENS FERNANDO DE OLIVEIRA MATTOSINHOOAB/SP 477.874
- BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENESOAB/SP 270.061
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 386 CPP3
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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