Pedro Henrique Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ TutAntAnt 564/RJRequerentedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.514/RJCorréudecisão monocrática de 20/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 193.183/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: PEDRO EVANGELISTA OZORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.183/RJRecorrentedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoAdvogado: PEDRO EVANGELISTA OZORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.163/RJCorréudecisão monocrática de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO EVANGELISTA OZORIOOAB/RJ 224.703
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.