Pedro Henrique Fernandes dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 28/01/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 28/01/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 257.837 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE VIANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.517.242/PRRecorrentedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO CEZAR GALAN AGUIAR, ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE VIANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.111.467/PRCorréudecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.517.242/PREmbarganteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA, GUSTAVO CEZAR GALAN AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.517.242/PRAgravanteacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA, GUSTAVO CEZAR GALAN AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.517.242/PRAgravantedecisão monocrática de 28/01/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO CEZAR GALAN AGUIAR, ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE VIANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.517.242/PRAgravantedecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO CEZAR GALAN AGUIAR, ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE VIANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.