Pedro Henrique Freire Ceglia
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE FREIRE CEGLIA
Em números
4 decisões do STJ, de 15/02/2024 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2024 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.238.852/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.238.852/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2026ConcedidoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.206/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.286.591/SPAgravantedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogados: MARIA ESTELA DUTRA, NATÁLIA VERRONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LALINE VIANA PETRAZZOOAB/SP 294.532
- MARIA ESTELA DUTRAOAB/SP 106.316
- NATÁLIA VERRONEOAB/SP 278.530
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 118 Lei 7210/19843
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Freire Ceglia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.