Pedro Henrique Miranda Quirino
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE MIRANDA QUIRINO
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 19/03/2025 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2025 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2161376RequerenteCâmara Criminalacórdão de 17/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158472Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0725423-41.2026.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 13/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0725423-41.2026.8.07.0000573ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0725423-41.2026.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 31/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0725423-41.2026.8.07.0000Decisão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.848/DFRequerentedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.849/DFCorréudecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.628/DFAgravantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.887/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: KAMYLLA SOUZA BORGES, VALTER PEREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014497Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976333Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDESOAB/GO 74.446
- KAMYLLA SOUZA BORGESOAB/DF 54.275
- VALTER PEREIRA DE SOUZAOAB/DF 64.107
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Miranda Quirino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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