Pedro Henrique Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
Em números
15 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.201.071/SPAgravantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.084/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.084/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.876/SPPacientedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.204/SPPacientedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.459/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.820.467/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.735.292/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.467/SPAgravanteacórdão de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.735.292/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.735.292/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/10/2024Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.002/SPPacientedecisão monocrática de 20/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.735.292/SPAgravantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.559/SPPacientedecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.701/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITOOAB/SP 437.950
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.