Pedro Herculano Leite
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HERCULANO LEITE
Em números
12 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.474.412/PBEmbarganteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, HUGO ABRANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.474.412/PBAgravanteCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, HUGO ABRANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.474.412/PBRecorrentedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, HUGO ABRANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.474.412/PBEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, HUGO ABRANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.474.412/PBAgravanteacórdão de 27/08/2025Não conhecidoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, HUGO ABRANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.474.412/PBEmbargantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, HUGO ABRANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.474.412/PBEmbarganteacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, HUGO ABRANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.474.412/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, HUGO ABRANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.474.412/PBAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024ConcedidoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, HUGO ABRANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.412/PBAgravantedecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, HUGO ABRANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.008.719Embargantedecisão monocrática de 31/03/2022ConcedidoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, HUGO ABRANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.008.719Agravantedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, HUGO ABRANTES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OZAEL DA COSTA FERNANDESOAB/PB 5.510
- HUGO ABRANTES FERNANDESOAB/DF 53.090
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Pedro Herculano Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.