Pedro Jacinto Filho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO JACINTO FILHO
Em números
3 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 30/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 30/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.985.578/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.865.853/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.865.853Interessadodecisão monocrática de 13/10/2021NegadoAdvogado: DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETOOAB/SP 262.615
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- art. 109 CP1
- art. 17 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Pedro Jacinto Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.