Pedro Josean Guimaraes Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO JOSEAN GUIMARAES FERNANDES
Em números
1 decisão do STJ, em 12/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 1.023.469/RNRecorridodecisão monocrática de 14/01/2026NegadoAdvogado: DIEGO ROGÉRIO FREIRE TAVARES EMÍDIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.023.469/RNEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: DIEGO ROGÉRIO FREIRE TAVARES EMÍDIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.023.469/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: DIEGO ROGÉRIO FREIRE TAVARES EMÍDIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.469/RNPacientedecisão monocrática de 08/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.266/RNCorréudecisão monocrática de 06/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.594.403/RNInteressadodecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogado: RODRIGO ALVES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.403/RNAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO ALVES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.403/RNAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO ALVES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.199Corréudecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO ROGÉRIO FREIRE TAVARES EMÍDIOOAB/RN 17.782
- RODRIGO ALVES MOREIRAOAB/RN 1.272A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 1021 CPC3
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Pedro Josean Guimaraes Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.