Pedro Leite da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO LEITE DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.977.462/PRInteressadoacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA, LUIZ HENRIQUE MERLIN, JOSÉ ANUNCIATO SONNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.977.462/PRAgravanteacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA, LUIZ HENRIQUE MERLIN, JOSÉ ANUNCIATO SONNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 71.139/PREmbargantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogados: LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA, FÁBIO ALEXANDRE CONINCK VALVERDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.977.462/PRInteressadodecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogados: EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA, LUIZ HENRIQUE MERLIN, JOSÉ ANUNCIATO SONNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.308Pacientedecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVAOAB/PR 38.716
- LUIZ HENRIQUE MERLINOAB/PR 44.141
- JOSÉ ANUNCIATO SONNIOAB/PR 32.240
- LEONTAMAR VALVERDE PEREIRAOAB/PR 18.793
- FÁBIO ALEXANDRE CONINCK VALVERDEOAB/PR 45.005
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Pedro Leite da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.