Pedro Libaneo dos Santos Neto

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 21/08/2023 a 23/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/08/2023 a 23/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.029.044/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA, GABRIEL PIRES VITTO DA SILVA FIORENTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.029.044/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA, GABRIEL PIRES VITTO DA SILVA FIORENTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 992.468/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 911.080/SPCorréudecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 856.829/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 852.118/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 793.610/SPRequerentedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogados: LINDIANA BRANCO DZIACHAN, THAISE OLIVEIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.