Pedro Marques Motta

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 03/03/2020 a 15/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/03/2020 a 15/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.587.547/MGEmbarganteacórdão de 15/04/2025ProvidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, FABIANO CAVALCANTE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.587.547/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, FABIANO CAVALCANTE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.587.547/MGAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, FABIANO CAVALCANTE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 176.491/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, FABIANO CAVALCANTE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 176.491/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, FABIANO CAVALCANTE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 176.491Recorrentedecisão monocrática de 24/02/2023Advogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, FABIANO CAVALCANTE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.198.087 AgR-ED-ED-ED/MGEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 13/12/2019Não conhecidoAdvogado: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.