Pedro Omiro Godoy
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO OMIRO GODOY
Em números
2 decisões do STJ, de 01/06/2026 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2026 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.639/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoAdvogado: PEDRO OMIRO GODOIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.296/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogado: PEDRO OMIRO GODOIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO OMIRO GODOIOAB/RS 16.368
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Pedro Omiro Godoy
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.