Pedro Paulo da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO PAULO DA CRUZ
Em números
4 decisões do STJ, de 18/11/2025 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2025 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.068.889/RJPacientedecisão monocrática de 11/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.082.050/RJAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: VITORIA CAROLINA CARIUS CABRAL DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.060.868/RJAgravantedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoAdvogado: VITORIA CAROLINA CARIUS CABRAL DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.082.050/RJAgravantedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogado: VITORIA CAROLINA CARIUS CABRAL DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITORIA CAROLINA CARIUS CABRAL DE MELLOOAB/RJ 232.681
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 3 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Pedro Paulo da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.