Pedro Paulo da Rocha Junior
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO PAULO DA ROCHA JUNIOR
Em números
12 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 24/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 24/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.746/SPPacientedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.760/SPCorréudecisão monocrática de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.855/SPCorréudecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.017/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.323.222/SPInteressadoacórdão de 10/05/2024NegadoAdvogados: EDUARDO SCARABELO ESTEVES, EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO, EDUARDO LIMA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.323.222/SPInteressadoacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogados: EDUARDO SCARABELO ESTEVES, EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO, EDUARDO LIMA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.323.222/SPInteressadodecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO SCARABELO ESTEVES, EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO, EDUARDO LIMA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.323.222/SPInteressadoacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: EDUARDO SCARABELO ESTEVES, EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO, EDUARDO LIMA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.323.222/SPAgravanteacórdão de 03/10/2023NegadoAdvogados: EDUARDO SCARABELO ESTEVES, EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO, EDUARDO LIMA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.323.222/SPAgravanteacórdão de 03/10/2023NegadoAdvogados: EDUARDO SCARABELO ESTEVES, EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO, EDUARDO LIMA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.601Corréudecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.601Corréudecisão monocrática de 15/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SCARABELO ESTEVESOAB/SP 297.604
- EDMILSON ALEXANDRE CARVALHOOAB/SP 182.589
- EDUARDO LIMA VIEIRAOAB/SP 403.130
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Pedro Paulo da Rocha Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.