Pedro Paulo do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO PAULO DO NASCIMENTO
Em números
9 decisões do STJ, de 03/11/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.095.590/MGAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: PAULO SERGIO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.712/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO SERGIO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.590/MGPacientedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.338/MGCorréudecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.756.074/MGCorréudecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.456/MGCorréudecisão monocrática de 24/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.464/MGCorréudecisão monocrática de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.033/MGCorréudecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.959Corréudecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO SERGIO CASTROOAB/MG 223.000
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Pedro Paulo do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.